Para os deputados suecos do novo Parlamento, eleito em setembro passado,
a realidade é a austeridade de sempre: gabinetes de sete metros
quadrados, apartamentos funcionais pequenos e rígidos limites para o uso
do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar.
Não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles
concedidos a parlamentares no Brasil, a exemplo de verbas para
fretamento de aeronaves; aluguel e demais despesas de escritório
político na base eleitoral; alimentação do parlamentar; contratação de
secretária e entre 25 e 50 assessores particulares; ressarcimento de
gastos com médicos; auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos
de idade; auxílio-mudança para se transferir para a capital; fundos para
contratação de consultorias; assinatura de publicações e serviços de
TV; além de verba para divulgação de mandato.
E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia.
“Somos cidadãos comuns”, diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne
Håkansson, do partido Social-Democrata, em seu gabinete no Parlamento
sueco.
“Não há sentido em conceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidade em que as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégio em si representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidade de influenciar os rumos do país”, acrescenta Håkansson.
A cada início de mandato, o que os 349 deputados suecos recebem –
assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o
transporte público. E também um robusto código de ética, que vem
acompanhado ainda por um conjunto de informações sobre o restrito uso
das verbas públicas e normas de conduta para a atividade parlamentar.
Carros
oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas
três veículos, modelo Volvo S80. Esta frota de três está à disposição
somente do Presidente do Parlamento e seus três vice-presidentes, para
eventos oficiais.
“Não é um serviço de táxi”, diz René Poedtke,
do setor administrativo do Parlamento. “Os carros não estão disponíveis
para levá-los para casa ou para o trabalho.”
Na Suécia, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Ministros podem requisitar veículos “quando têm fortes razões para precisar de um”, segundo diz um assessor do governo: “Por exemplo, quando vão fazer um discurso em um subúrbio distante”.
Parlamentares não podem aumentar o próprio salário
O
salário bruto de um deputado do Parlamento sueco é de 66,900 coroas
suecas por mês (cerca de R$ 27 mil). Descontados os altos impostos, um
parlamentar recebe vencimentos líquidos de aproximadamente de 40,000
coroas suecas (pouco mais de R$ 16 mil) – o que equivale a menos que o
dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.
Se um deputado sueco tem sua base eleitoral fora da capital, pode solicitar o chamado traktament,
uma ajuda de custo para os dias da semana em que trabalha em Estocolmo.
O valor desta diária, paga estritamente aos parlamentares que não têm
residência permanente na capital, é de 110 coroas suecas
(aproximadamente R$ 45).
Uma rápida checagem nas tabelas de preço
de Estocolmo dá uma noção do que se compra na capital com 110 coroas
suecas: um café com três ou quatro bullar (os tradicionais pães doces
suecos que acompanham o café), ou uma pizza com refrigerante, ou um
tradicional prato de köttbullar, as almôndegas suecas servidas com
geléia de arandos vermelhos e purê de batata. Nos pequenos restaurantes
populares que servem almoço na cidade, um prato executivo sai em média
por 100 coroas suecas.
Até 1957, os deputados do Parlamento sueco
não recebiam sequer salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos
membros dos partidos.
A decisão de introduzir o pagamento de
salário aos parlamentares foi tomada, segundo consta nos arquivos do
Parlamento, após chegar-se à conclusão de que nenhum cidadão deveria ser
“impedido de tornar-se um deputado por razões econômicas”. Mas o valor
do salário não deveria “ser alto a ponto de se tornar economicamente
atraente”.
E nenhum deputado sueco tem o privilégio de aumentar o
próprio salário: na Suécia, os salários dos parlamentares são
determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.
Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que via de
regra é um juiz aposentado, e dois representantes, que são em geral
ex-servidores públicos ou jornalistas. O comitê é nomeado pela Mesa
Diretora do Parlamento.
“Não há nenhum parlamentar entre nós. Somos um comitê com independência garantida pela Constituição. A Mesa Diretora do Parlamento não pode nos dar nenhuma diretriz”, disse o presidente do comitê, Johan Hirschfeldt.
Ex-presidente da Corte de Apelação de Estocolmo, Hirschfeldt conta
que o comitê se reúne uma vez por ano, após o recesso parlamentar do
verão europeu. “Isso não significa que os deputados ganhem aumento de
salário todos os anos”, ele observou.
Para avaliar se os
deputados terão ou não aumento de salário, Hirschfeldt diz que o comitê
faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo,
incluindo índices de inflação e de variação salarial tanto no setor
público como no privado. “Quando nos reunirmos da próxima vez, vamos
avaliar as circunstâncias gerais, e talvez decidir dar um aumento aos
parlamentares entre 1% ou 1,5%. Ou talvez não daremos aumento nenhum”.
A
decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita
ser submetida a votação no Parlamento. “Os parlamentares não têm nenhum
poder de decisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o
salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais, nem
reclamar”, diz o presidente do comitê.
Aumentos de salário dos ministros e do primeiro-ministro são também decididos por um comitê independente, o Statsrådsarvodesnämden.
Fonte: BBC
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